Prefeitura de São Sebastião orienta usuários de bicicletas elétricas antes do início da fiscalização

Últimas blitzes educativas abordam mais de 60 pessoas; orientações sobre o Decreto Municipal nº 10.158/2026 continuam

A Prefeitura de São Sebastião, por meio do Departamento de Trânsito da Secretaria de Segurança Urbana (Segur), realizou, na quinta-feira (5/11), novas blitzes educativas voltadas aos usuários de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos (EMIA). A ação reforça as orientações previstas no Decreto Municipal nº 10.158/2026, esclarece dúvidas e recebe relatos e sugestões da população.

Durante duas operações realizadas na ciclovia da Avenida Guarda-Mor Lobo Viana, os agentes abordaram mais de 60 pessoas. Pela manhã, a ação ocorreu na região do Pontal da Cruz e, à noite, no Porto Grande. A maioria dos usuários estava em conformidade com a regulamentação, mas foram identificados condutores sem capacete, equipamento de proteção obrigatório, além de outras situações em desacordo com o decreto.

O oficial de máquinas Abner Lanzilotti, 46 anos, foi um dos abordados. Ele contou que recebeu seu equipamento autopropelido há apenas dois dias e que já adquiriu um capacete, mas ainda aguarda a entrega. “Acho essa orientação muito importante e já vou reforçar com minhas filhas, de 18, 24 e 26 anos, porque o veículo também será utilizado por elas”, afirmou.

O advogado Guilherme Afonso Pimentel, 24 anos, utiliza o equipamento para se deslocar diariamente ao trabalho em um município vizinho. Segundo ele, conhecer e respeitar as regras é fundamental para a segurança de todos. “Acho importante que todos tenham consciência porque, dependendo da atitude de outras pessoas, às vezes a gente acaba ficando em risco também”, destacou.

Já a enfermeira Carolina Medeiros, 42 anos, que utiliza o autopropelido há três meses, relatou que procura seguir as exigências de segurança e agradeceu as orientações recebidas durante a abordagem.

De acordo com a agente de trânsito Daniela Daltio, as ações educativas também permitiram identificar situações que exigem atenção especial, principalmente na convivência entre os equipamentos elétricos e os pedestres.

“Temos recebido relatos, especialmente de idosos, que encontram dificuldade para perceber a aproximação desses veículos por serem silenciosos. Por isso, orientamos os condutores a utilizar o sinal sonoro de maneira moderada, quando necessário, para alertar sobre sua presença, sempre respeitando a segurança dos pedestres”, explicou.

A regulamentação acompanha o crescimento do uso de bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos como alternativas de deslocamento no município. O objetivo é organizar a circulação nos espaços públicos, reduzir situações de risco e garantir uma convivência segura entre pedestres, ciclistas, motoristas, idosos, crianças e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

O prefeito Reinaldinho Moreira destacou que a regulamentação busca conciliar as novas formas de mobilidade com a segurança dos diferentes usuários das vias. “A mobilidade está mudando e São Sebastião precisa acompanhar essa transformação. As bicicletas elétricas e outros equipamentos já fazem parte da rotina da cidade e são alternativas importantes de deslocamento. Nosso papel é organizar essa convivência, principalmente pensando na segurança. Temos pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas dividindo os espaços e precisamos criar regras claras para proteger todos”, destacou.

Regras de circulação

O Decreto Municipal nº 10.158/2026 segue as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e da Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estabelecendo regras específicas para a circulação de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos em São Sebastião.

A idade mínima para conduzir esses equipamentos é de 16 anos. O transporte de crianças menores de 10 anos é proibido. O uso de capacete ciclístico ou equipamento equivalente certificado é obrigatório para todos os condutores.

A Prefeitura reforça a responsabilidade dos pais e responsáveis na orientação dos adolescentes, especialmente quanto ao respeito aos limites de velocidade, aos locais permitidos para circulação, à utilização dos equipamentos de proteção e à segurança dos demais usuários das vias.

A circulação deve ocorrer preferencialmente em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas. Na ausência dessa infraestrutura, os condutores devem utilizar o acostamento ou, quando inexistente, o bordo da pista, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via e respeitando as condições de segurança.

O decreto também permite a circulação em vias com velocidade máxima regulamentada de até 40 km/h, observadas a sinalização local e as condições de segurança. Nas ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, os usuários devem respeitar os limites estabelecidos pelo órgão municipal de trânsito.

A regulamentação integra as ações da administração municipal para adequar a mobilidade urbana ao crescimento do uso de equipamentos elétricos, priorizando a prevenção de acidentes, a orientação dos condutores e a proteção de todos que compartilham os espaços públicos.

Saiba mais sobre o decreto no link: https://www.saosebastiao.sp.gov.br/sistemas/oficialdocs/arquivos/042610158.pdf

#PraTodosVerem:As imagens mostram agentes do Departamento de Trânsito de São Sebastião realizando blitze educativas para orientar usuários de bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos. Em uma das fotos, durante a noite, agentes com coletes refletivos abordam condutores e prestam orientações ao lado de uma viatura com sinalização luminosa acionada. Nos registros diurnos, os profissionais orientam usuários na ciclovia da Avenida Guarda-Mor Lobo Viana, verificam as características de um equipamento elétrico com uma trena e conversam com condutores sobre as regras de circulação e segurança. As ações ocorrem em uma área arborizada, próxima à orla, com palmeiras, ciclovia e o mar ao fundo. Fim da descrição.