Votuporanguense é preso pela PF suspeito de rombo de R$ 600 milhões no Rodoanel

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SOBREPREÇO – Laurence Casagrande foi preso logo cedo, em seu apartamento, por federais

Laurence Casagrande, presidente da Cesp é apontado como principal alvo da Operação Pedra no caminho; ele está entre os tucanos há 17 anos

A Polícia Federal prendeu o votuporanguense Laurence Casagrande Lourenço, presidente da Companha Energética de São Paulo (Cesp) e ex-presidente da Dersa em operação deflagrada na manhã dessa quinta-feira (21). Foram presas 15 pessoas suspeitas de desviar dinheiro das obras do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas.

O Ministério Público Federal estima que houve um sobrepreço de R$ 600 milhões nos custos da obra conduzida pela OAS e Mendes Junior. Casagrande está há no governo paulista há anos. Laurence Casagrande Lourenço é o principal alvo da operação. No último ano, Laurence acumulou o cargo de secretário de Transportes e Logística do governo Geraldo Alckmin (PSDB) e deixou a pasta quando Márcio França (PSB) assumiu o governo. Ele tem passagens pela Secretaria da Segurança Pública e Fundação Casa.

Em Votuporanga, cidade onde nasceu, ninguém fala sobre o caso. A operação Pedra no Caminho também cumpriu 51 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Carapicuíba, Arujá, Bofete, Ribeirão Preto e São Pedro, no estado de São Paulo, e também em Marataízes e Itapemirim, no Espírito Santo. O 15º alvo de mandado de prisão está fora do país.

O trecho Norte do Rodoanel ainda está em construção e, quando estiver pronto, vai ligar a Rodovia dos Bandeirantes à Rodovia Presidente Dutra. Outros alvos – Além de Laurence, a 5ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo expediu mandados de prisão temporária contra um ex-diretor de Engenharia da Dersa, um gerente responsável pelo trecho norte do Rodoanel, fiscais e executivos das construtoras OAS e Mendes Junior e de empresas envolvidas que realizam a obra viária. Um dos alvos está no exterior.

Investigações – Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU) e um laudo pericial da Polícia Federal apontam fraude, superfaturamento e sobrepreço nos contratos firmados entre a Dersa e as empreiteiras OAS e Mendes Júnior. A OAS confirma que a PF esteve na sua sede, em São Paulo, e que colabora para prestar esclarecimentos sobre projetos novos e antigos.

As investigações apontaram suposta prática de corrupção, organização criminosa, fraude à licitação, crime contra a ordem econômica e de desvio de verbas públicas. As obras contaram com recursos da União, do governo do estado de São Paulo e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foram fiscalizadas pela Dersa.

A investigação começou em 2016 quando um engenheiro que cuidava do trecho norte se recusou a assinar aditivos do contrato de construção do trecho. Ele afirmou que tentaram o obrigar a pedir demissão e depois o transferiram de área.

AS OBRAS – As obras do trecho norte são divididas em seis lotes, tiveram início em 2013 e ainda estão em andamento. Nelas foram encontrados indícios de irregularidades. Só no lote 2, analisado pelo TCU, as irregularidades somam R$ 110 milhões.

“Para maquiar o sobrepreço adotou-se a prática de ‘jogo de planilhas’, expediente comum em fraudes a licitações com muitos itens contratados de forma global, em que o licitante oferece preço acima do mercado para alguns itens e abaixo da referência para outros, de modo a colocar-se artificialmente como menor preço global. Esse expediente é comum em fraudes às licitações”, diz o Ministério Público federal.

No lote 1, por exemplo, foram apurados aumentos de 16% a 430% em serviços de escavação e explosivos, estrutura de túneis, carga e desmonte de argamassa, acrescendo indevidamente à obra cerca de R$ 60 milhões. No lote 2 apurou-se aumento de 987% (mais de R$ 21 milhões) nos serviços de escavação e explosivos e no lote 3, aumentos de até 1.223%.

“A investigação da CGU apurou que vários contratos foram celebrados por preços baixos, relativamente ao orçamento inicial previsto pela Dersa, sendo incluídos outros serviços por meio dos termos aditivos para elevar substancialmente o custo das obras e prejudicar a concorrência, burlando o verdadeiro objeto da licitação. Os acréscimos indevidos nos lotes 1, 2, 3 e 5 alcançaram mais de R$ 143 milhões”, diz a procuradoria.