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Senado Federal

Jayme Campos defende modernização do licenciamento ambiental
Senado Federal 10/04/2025 - 13h51 Jayme Campos defende modernização do licenciamento ambiental O senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento na quarta-feira (9), afirmou que as regras do licenciamento ambiental no Brasil precisam de mo...
Magno Malta critica prisões de capixabas pelo 8 de janeiro
Senado Federal 10/04/2025 - 13h21 Magno Malta critica prisões de capixabas pelo 8 de janeiro O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (9), voltou a criticar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) rela...
Senado Federal 10/04/2025 - 09h21 Zequinha Marinho questiona endividamento do Pará O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou em pronunciamento na quarta-feira (9) a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Pará, de um novo...
Paim cobra apoio estrutural ao setor audiovisual do RS após enchentes
Senado Federal 09/04/2025 - 23h06 Paim cobra apoio estrutural ao setor audiovisual do RS após enchentes O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), defendeu medidas "urgentes" de apoio ao setor audiovisual do Rio Grande do ...
CDH fará audiência pública sobre busca pela paz no Oriente Médio
Senado Federal 09/04/2025 - 20h50 CDH fará audiência pública sobre busca pela paz no Oriente Médio A instabilidade política e social no Oriente Médio será discutida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em data a ser agendad...
Senadores repercutem proposta que extingue reeleição no Executivo
Senado Federal 09/04/2025 - 18h36 Senadores repercutem proposta que extingue reeleição no Executivo A retirada de pauta da proposta de emenda à Constituição que veda a reeleição nos cargos do Executivo ( PEC 12/2022 ) na Comissão de Constituição ...
CDH analisa exigência de assento especial em voo para obeso e grávida
Senado Federal 09/04/2025 - 17h51 CDH analisa exigência de assento especial em voo para obeso e grávida A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na próxima semana o projeto de lei que exige a oferta, no transporte aéreo doméstico, de assentos c...
CAS debaterá proposta de exame de proficiência para medicina
Senado Federal 09/04/2025 - 17h06 CAS debaterá proposta de exame de proficiência para medicina Após muito debate, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para audiênci...
Multas de trânsito financiarão saúde e meio ambiente, aprova CCJ
Senado Federal 09/04/2025 - 16h51 Multas de trânsito financiarão saúde e meio ambiente, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9), de forma definitiva, um projeto de lei que destina parte da arrecadação ...
Comissão aprova cordão para identificar pessoas com epidermólise bolhosa
Senado Federal 09/04/2025 - 16h36 Comissão aprova cordão para identificar pessoas com epidermólise bolhosa A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que oficializa o cordão com desenhos de borboletas para identificar p...
CDH aprova agentes armados em unidades de internação de jovens
Senado Federal 09/04/2025 - 16h21 CDH aprova agentes armados em unidades de internação de jovens A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de decreto legislativo que retoma a autorização para porte e uso de armas e...
Senado Federal 09/04/2025 - 16h06 Ministro da Justiça defende ação conjunta para combate ao crime organizado O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta quarta-feira (9) uma ação conjunta de União, estados, Distrito Federal e municípios para...
Senado Federal 09/04/2025 - 15h51 Adiada votação de prioridade a pessoa com deficiência em processos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou a votação do projeto que estabelece a prioridade para pessoas com deficiência na tramitação de processos...
Senado Federal 09/04/2025 - 15h36 CDH aprova porte de arma para mulher sob medida protetiva de urgência Projeto que autoriza porte temporário de arma para mulheres sob medida protetiva de urgência foi aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de D...
CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes
Senado Federal 09/04/2025 - 14h51 CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que define normas para identificar e punir os chamados devedo...
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