Reitor vira réu por ameaçar alunos que denunciaram em curso de medicina

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O reitor da Universidade Brasil, José Fernando Pinto da Costa, preso no início do mês na Operação Vagatomia, virou réu em uma ação penal por coagir testemunhas durante uma ação que investiga o excesso de matrículas no curso de medicina em Fernandópolis (SP).

Em nota, a defesa de Fernando Costa afirmou que “continua à disposição da Justiça para esclarecer todos os fatos necessários e nega veementemente ter coagido alunos enquanto exerceu a função de reitor da Universidade Brasil”.

O reitor foi preso na operação que apura irregularidades na admissão de novos estudantes pela instituição de ensino.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o reitor ameaçou quatro alunos da graduação em março deste ano, quando participou de uma audiência pública sobre o assunto. Os alunos tinham relatado ao MPF problemas decorrentes do número de estudantes de medicina acima do permitido pelo Ministério da Educação.

Com a denúncia, a Procuradoria da República em Jales (SP) instaurou inquérito e confirmou o excesso de alunos. Antes da audiência pública, a Procuradoria expediu uma recomendação para que a situação fosse regularizada com o cancelamento de parte das matrículas.

Segundo o MPF, a universidade contestou o relato e se negou a cumprir os pedidos. Com isso, o MPF ajuizou uma ação civil pública contra a instituição.

Coação

Segundo a ação contra Costa, durante a audiência pública, o reitor chegou a mencionar a recomendação do MPF, disse saber “aonde estão querendo chegar” e defendeu a “destruição” de “pessoas que ficam atacando, querendo o mal de Fernandópolis”.

Costa ainda declarou que os estudantes que fizeram as denúncias receberiam sanções acadêmicas “pelas suas mentiras” e ameaçou processá-los, ainda de acordo com o MPF.

O reitor também citou uma possível intervenção no Diretório Acadêmico, com o qual os alunos ameaçados tinham vínculos. Ao MPF, os estudantes alegaram se sentir ameaçados e ter receio de mais retaliações.

Operação

As investigações começaram no início do ano após a PF receber informações de que estariam ocorrendo irregularidades no campus de um curso de medicina em Fernandópolis.

De acordo com a PF, o esquema contava com “assessorias educacionais”, que vendiam vagas no curso de medicina, financiamentos Fies e Prouni, além de fraudes em cursos relacionados ao Exame Revalida.

De acordo com a PF, essas assessorias tinham o apoio dos donos e toda a estrutura administrativa da universidade para negociar centenas de vagas para alunos, que aceitaram pagar pelas fraudes em troca de matrícula no curso de medicina.

Entre os presos pela Operação Vagatomia, estão o empresário e reitor da universidade, o engenheiro José Fernando Pinto Costa, de 63 anos, e o filho dele, Stephano Bruno.

Ambos são apontados pela polícia como chefes da organização. Segundo estimativa da PF, o grupo pode ter usado R$ 500 milhões do fundo de forma fraudulenta e as vagas eram compradas pelos estudantes por até R$ 120 mil.

O que dizem os citados

A Universidade Brasil disse na época da operação que está à disposição das autoridades para colaborar, identificar e indicar os responsáveis, com o objetivo de sanar todas as questões envolvidas neste caso.

A instituição ainda enfatiza que não há elementos que comprovem o conhecimento dos fatos pelo reitor, Fernando Pinto da Costa, e o filho dele e também dono da universidade, Stefano Costa até o momento.

O MEC afirmou que em casos de indícios de irregularidades, o FNDE irá instaurar processo administrativo para a responsabilização dos envolvidos.

Caso as irregularidades sejam comprovadas, serão aplicadas as penalidades previstas na Lei nº 10.260, de 2001, que vão desde a proibição de participação no programa até o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente.

PF deflagra operação contra desvio de verba do Fies em Fernandópolis — Foto: Polícia Federal/Divulgação

PF deflagra operação contra desvio de verba do Fies em Fernandópolis — Foto: Polícia Federal/Divulgação
PF deflagra operação contra desvio de verba do Fies em Fernandópolis — Foto: Polícia Federal/Divulgação