Rádio onde prefeito apresentava programa é fechada pela Anatel

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Prefeito Nilson Gaspar ( Mdb)

Emissora operava na faixa 106.1 FM sem autorização do governo federal.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou operação na última terça-feira (10) em Indaiatuba (SP), que culminou no fechamento de uma emissora de rádio que operava clandestinamente, sem autorização do governo federal.
A emissora vinha causando interferências em outras rádios na região, além de estar localizada próxima ao Aeroporto de Viracopos, o que pode interferir na comunicação de aviões .

Os membros da Anatel fizeram o monitoramento e constataram que a emissora estava operando na frequência 106.1 FM, operava como Rádio jornal de Indaiatuba, registrando-a nos documentos de apreensão como Rádio jornal de Indaiatuba 106.1FM.

Documento Anatel

Segundo fontes da Anatel, que não quiseram se identificar, a emissora não possuía licença do poder concedente, no caso o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, não consta no plano básico de FM, o que não permitia o seu funcionamento, fazendo com que a agência a considere uma rádio clandestina.

Aos sábados o Prefeito Nilson Gaspar (MDB) apresentava um programa as 9 da manhã. Neste sábado não foi encontrado na emissora, que continuou sua programação na internet.

Segundo informações, essa emissora, irregular, também veiculava propaganda da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, e pertence a pessoas ligadas à prefeitura e que foram muito próximas ao ex prefeito Reinaldo Nogueira, preso por duas vezes.

Foto/Internet

Outro lado

Tentamos contato com o prefeito Nilson Gaspar (MDB), mas não conseguimos até o fechamento da matéria.

Rádio Pirata é crime denuncie! As denúncias podem ser feitas junto à Anatel inclusive de forma anônima. Segundo o site Wikipédia, “uma rádio pirata é uma estação de radiodifusão em situação ilegal por não ter autorização de funcionamento expedida pelas autoridades governamentais competentes, ou seja, uma rádio é considerada pirata e, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.”
Nos últimos anos as rádios-piratas proliferaram de forma assustadora em todo o Brasil, a ABERT – Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, estima que hoje operem aproximadamente 15 mil emissoras clandestinas em nosso país. O órgão responsável por fiscalizar e punir essas emissoras ilegais é a ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, que apura as denúncias encaminhadas pela população e empresas do setor e envia os processos aos agentes federais para serem tomadas as medidas cabíveis.
Como denunciar uma rádio pirata (clandestina):

Você que deseja fazer uma denúncia contra uma rádio pirata pode usar um dos seguintes meios:

Sistema de Suporte ao Usuário da ANATEL: https://sistemas.anatel.gov.br/sis/cadastrosimplificado/pages/acesso/login.xhtml?i=0&codSistema=649 Nesse caso, o cidadão pode fazer a denúncia de forma anônima ou se preferir, pode se cadastrar no sistema para registrar e acompanhar o processo.
A denúncia também pode ser efetivada diretamente pelo telefone da ANATEL; 1331 (chamada gratuita);
Se preferir, pode ainda enviar a denúncia via Correios para o endereço: ARU – Assessoria de Relações com o Usuário da ANATEL, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 – Brasília-DF;
Ou ainda, através de mensagem eletrônica para a ABERT (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão): juridico@abert.org.br

 

Por Jair Viana