MPF entra com ação para que seja disponibilizado soro antiescorpiônico em cidades da região de Jaú

O objetivo é garantir o atendimento emergencial em episódios graves de picadas de escorpião, geralmente envolvendo crianças e idosos.

Segundo o MPF, as cidades de Bariri, Barra Bonita, Bocaina, Dois Córregos, Igaraçu do Tietê, Itaju Itapuí, Mineiros do Tietê e Torrinha não possuem doses em suas unidades de saúde. Os pacientes precisam se deslocar até a cidade de Jaú para receber o tratamento.

Para o Procurador da República, Marcos Salati, autor da ação, o transporte da vítima por causa da falta de soro é um ponto preocupante. Ainda, afirma que a distribuição feita apenas para os polos regionais ignora o fato de que os ataques podem acontecer a qualquer momento, mesmo em cidades que nunca registraram esse tipo de incidente.

Por isso, na ação, o MPF pede para que a União forneça, em um prazo de 15 dias, ao menos 66 ampolas do antídoto para o estado. A Secretaria Estadual de Saúde deve, em até 24h após o recebimento, destinar, pelo menos, seis doses para cada um dos municípios.

Além disso, no caso de utilização do soro, a reposição deve ser feita no prazo máximo de 72h, segundo o MPF. Ainda, a ação reforça que não será permitido retirar ou remanejar as doses de outras regiões.

Em nota, o Ministério da Saúde informa que ainda não foi notificado sobre a ação. A pasta ainda esclarece que todos os estados estão abastecidos com soros antiveneno, inclusive o estado de São Paulo. Ainda segundo o Ministério da Saúde, desde o início do ano foram enviadas 22.464 ampolas de soro antiescorpiônico a todas as unidades da federação para tratar pessoas que sofreram acidentes com escorpiões. Desse total, os estados utilizaram 63% do quantitativo enviado. É importante destacar que os soros são enviados aos estados, que são responsáveis pela distribuição aos municípios.

Já a Secretaria de Saúde informou também em nota que a aquisição e distribuição de soroantiescorpiônico é de responsabilidade do Ministério da Saúde e que o estado apenas redistribui para os municípios. Diz também que a definição de locais estratégicos para disponibilização de soro contra animais peçonhentos segue política definida pelo órgão federal.

A região de Bauru conta com quatro unidades estratégicas para aplicação do soro, localizadas nos municípios de Bauru, Jaú e Lins. O envio de ampolas a São Paulo continua ocorrendo de forma irregular. A necessidade do Estado é de 650 ampolas por mês, em média, mas o Ministério tem feito entrega parcial. Em agosto, por exemplo, foram recebidas 500 ampolas para distribuição em setembro.

As ações de combate e prevenção relacionadas a zoonoses competem aos municípios. Em relação a ação, o Departamento de Saúde Regional foi notificado e está à disposição do MPF para quaisquer esclarecimentos.

A falta de soro antiescorpiônico já causou duas mortes de crianças na região do Centro-Oeste Paulista somente nos primeiros meses de 2018. Em Cabrália Paulista, a menina Yasmin Lemos Campos, de 4 anos, morreu após ser picada por um escorpião no quintal da casa onde morava no mês de julho. A menina passou por três cidades e, em duas delas, não havia soro.

Em Jaú, o garoto tomou o soro, mas não resistiu e morreu cerca de três horas depois de ter sofrido a picada.