MPF denuncia seis pessoas por fraudes em licitação

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Jornal Bom Dia

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas por fraudes em licitação no município de Santa Albertina (SP).

Esta é a segunda denúncia do MPF contra alvos da Operação Arranjo, que foi deflagrada em 2017 para combater um esquema responsável por direcionar licitações referentes a projetos de assistência social em cidades do noroeste paulista.

Entre eles, estão quatro empresários suspeitos de frustrarem o caráter competitivo de um pregão lançado em março de 2015.

De acordo com o MPF, os denunciados são proprietários e representantes de quatro empresas que se beneficiaram das irregularidades em Santa Albertina.

As investigações apontam que eles mantinham conversas antes da licitação para combinar os valores e definir como seriam distribuídos os itens do edital.

Durante o pregão, a cada contrato em disputa, o vencedor pré-definido anunciava a oferta e os demais participantes declinavam da competição, encerrando a negociação na primeira rodada de lances.

Ainda segundo o MPF, o esquema garantiu que cada uma das empresas vencesse pelo menos um dos cinco itens oferecidos no edital.

O pregão fraudulento visava à contratação de firmas especializadas para a prestação de serviços de assistente social, professor e psicólogo, entre outros, em programas do Serviço de Proteção Básica do Sistema Único de Assistência Social.

As empresas vencedoras receberam verba da União pelo período de 12 meses, gerando prejuízo aproximado de R$ 90 mil aos cofres públicos, em valores da época.

Conforme as investigações, recursos federais direcionados a programas de assistência social também foram desviados em outros municípios da região.

Um deles é Paranapuã, região onde cinco pessoas foram denunciadas por envolvimento nas irregularidades. Em Urânia (SP), cidade em que as investigações tiveram início, o prejuízo pode ter chegado a R$ 300 mil.

O MPF acusou os denunciados de frustrar, mediante ajuste, o caráter competitivo de procedimento licitatório. Se a Justiça Federal em Jales (SP) acolher a denúncia, os envolvidos passarão à condição de réus.