Ministros vão à casa de Maia explicar à base por que é preciso elevar déficit

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Henrique Meirelles e Dyogo Oliveira tentarão convencer líderes aliados da necessidade de aumentar previsão do rombo nas contas públicas. Governo deve anunciar nesta terça nova meta fiscal.

O líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), chega à residência de Rodrigo Maia
O líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), chega à residência de Rodrigo Maia

Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) foram na manhã desta terça-feira (15) à residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para explicar a líderes da base aliada os motivos que vão levar o governo a propor o aumento da previsão de déficit de 2017 e 2018.

Até a última atualização desta reportagem, os dois ministros da área econômica ainda estavam no café da manhã na casa de Maia. Meirelles e Oliveira chegaram à residência oficial da Câmara por volta das 8h.

Além de Rodrigo Maia, participaram da reunião o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), e os deputados Baleia Rossi (PMDB-SP), Arthur Lira (PP-AL), Marcos Montes (PSD-MG), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), José Rocha (PR-BA), Lelo Coimbra (PMDB-ES), Alexandre Baldy (Pode-GO), Tereza Cristina (PSB-MS), Heráclito Fortes (PSB-PI) e Aureo Lidio (SD-RJ).

Governo, sob pressão, adia pela segunda vez anúncio da meta fiscal
Governo, sob pressão, adia pela segunda vez anúncio da meta fiscal

Após adiar por duas vezes o anúncio da nova meta fiscal, o governo deve, finalmente, divulgar oficialmente o tamanho do rombo nesta terça-feira.

A expectativa é de que a área econômica peça autorização para fazer um déficit (gastos maiores que receitas) de até R$ 159 bilhões neste ano e no próximo. O teto atual é de déficit de até R$ 139 bilhões, para 2017, e de até R$ 129 bilhões, para 2018.

Se a proposta de elevação do rombo for aprovada pelo Congresso Nacional, o governo ganharia autorização para que suas despesas superem as receitas com impostos e contribuições em até R$ 159 bilhões, tanto em 2017 quanto em 2018. No somatório dos dois anos, o rombo ficaria cerca de R$ 50 bilhões maior.

Resistência no Congresso

Ao longo do dia, técnicos do governo, ministros e o presidente Michel Temer irão fazer contas e negociar o tamanho do rombo nas contas públicas em 2017 e 2018. Meirelles e Oliveira terão o desafio, no café da manhã na casa de Maia, de convencer os parlamentares aliados da necessidade de se elevar a previsão de déficit.

A mudança da meta fiscal enfrenta resistências no Congresso Nacional. O próprio Rodrigo Maia – que tem se mostrado um dos mais fiéis aliados de Temer – é contra o aumento do rombo. O deputado do DEM tem se manifestado publicamente nas últimas semanas contra a manobra contábil.

Nesta segunda-feira (14), Maia voltou a criticar a provável mudança na meta fiscal. Na visão dele, a mudança representa um “jeitinho” e faz parecer que as “coisas caminham bem”. Mas, segundo ele, “a gente sabe que não caminham bem”.

Diante dos rumores de que o governo poderia propor a elevação do déficit para R$ 170 bilhões, o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, recorreu às redes sociais no início da noite desta segunda para tentar apagar o princípio de incêndio político na base aliada.

No Twitter, Padilha negou as especulações que surgiram ao longo do dia de que a nova meta poderia ser de déficit de até R$ 170 bilhões.

A revisão da meta gera desconfianças nos investidores. E o governo quer garantir que não será preciso propor mudança de valores novamente mais à frente.

Evitar alta de impostos

As discussões agora são dominadas pelo cálculo das receitas com as quais o governo poderá contar para ter certeza de que será possível cumprir a nova meta fiscal sem a necessidade de recorrer a novos aumentos de impostos, que dificilmente seriam aprovados no Congresso.

Boa parte dessas receitas extras deve vir de novas concessões. Na noite de segunda, houve reuniões em Brasília para discutir o assunto. Um dos encontro foi entre os ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e dos Transportes, Maurício Quintella.

Um dos principais aliados de Temer, Moreira Franco é o responsável pelo Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), o programa de concessões e privatizações do governo federal.

Na semana passada, Quintella confirmou que o governo estuda leiloar 19 aeroportos que, atualmente, estão sob o comando da estatal Infraero, entre os quais Santos Dumont e Recife. Fontes do governo estimam que o leilão pode render até R$ 20 bilhões.

Outra medida em avaliação no Executivo federal é a venda da participação da Infraero nos aeroportos concedidos durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, entre os quais Guarulhos, Brasília e Viracopos (Campinas).

O governo também conta com concessões no setor elétrico para garantir receita extra ainda neste ano. Está marcado para o final de setembro o leilão de quatro hidrelétricas e o governo espera arrecadar R$ 11 bilhões com o pagamento de outorga pelos vencedores.

Miriam Leitão analisa dificuldades do governo para fechar contas
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Receitas frustradas

O governo enfrenta dificuldade em cumprir a meta fiscal porque o reaquecimento da economia brasileira é mais lento que o previsto e, com isso, a arrecadação com impostos e contribuições está ficando abaixo da esperada.

O problema é que o Orçamento foi impactado por reajustes salariais a servidores públicos, previsões equivocadas de receitas que, no final das contas, não se concretizaram e também aumento vegetativo da folha da Previdência Social.

Para tentar cumprir a meta deste ano, o governo já bloqueou gastos e aumentou tributos sobre os combustíveis. Além disso, o Executivo federal já anunciou a adoção de um programa de incentivo para demissão de servidores e planeja adiar o reajuste programado para o início do ano que vem.

O governo também contava com algumas receitas extras neste ano que acabaram não se confirmando. Entre elas está a arrecadação com a segunda fase da chamada repatriação, que permite a contribuintes regularizar bens mantidos no exterior e que não haviam sido declarados à Receita Federal.

Para regularizar o bem, era necessário pagar Imposto de Renda e multa. O governo esperava inicialmente R$ 13 bilhões em receita, mas acabou recebendo apenas R$ 1,61 bilhão.