Ministério Público ingressa com ação para diminuir a poluição do Rio Tietê

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Objetivo é acabar com focos de poluição do rio Tietê — Foto: Terra da Gente

Ação tem caráter liminar e a Cetesb e a empresa AES Tietê Energia devem apresentar um plano e colocá-lo em prática em um prazo de seis meses a um ano.

O Ministério Público, por meio da promotora do Meio Ambiente de Lins (SP), Noêmia Damiance Karam, ingressou com uma ação que determina que o governo do estado, por meio da Cetesb, e a empresa AES Tietê apresentem um plano de trabalho com o objetivo de acabar com poluição das águas provocada por resíduos industriais e domésticos no Rio Tietê.

Além disso, os envolvidos deverão fazer o reflorestamento de toda a mata ciliar da bacia hidrográfica do rio, na área que vai desde a barragem da hidrelétrica de Promissão, até o reservatório formado pelas usinas de Ibitinga e Barra Bonita, por conta da proliferação de algas, que impacta diretamente na qualidade da água.

De acordo com a decisão, cabe ao Estado de São Paulo e à Cetesb, no prazo de seis meses a um ano, identificar todas as fontes de resíduos (industriais e domésticos) sem tratamento ou com tratamento inadequado que são depositados no rio.

O governo e Cetesb deverão ainda estabelecer, em conjunto com a AES Tietê e também no prazo de máximo de seis meses, plano de contingência para o controle e redução das cianobactérias nos reservatórios de Promissão, Ibitinga e Barra Bonita, sempre que atingirem níveis que coloquem em risco a saúde humana.

Ainda, pede a aplicação de medidas administrativas, como multas, suspensão e interdição da atividade, caso necessário, para os responsáveis. Segundo a nota divulgada pelo Ministério Público, a AES Tietê Energia possui um prazo de cinco anos para o cumprimento da obrigação.

G1 entrou em contato com a empresa que informou que “reconhece o seu papel como uma das usuárias do recurso hídrico e atende todas as condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental para desenvolvimento de suas atividade”.

Além disso, negou que as atividades realizadas pela empresa contribuam para a poluição do rio. E, ainda disse que “não possui poder de polícia sobre as fontes de poluição do rio, que passa pela Região Metropolitana de São Paulo, e não contribui para as causas da eutrofização do rio”.

Já a Cetesb, por meio de nota, informou que foi notificada da ação, que ainda cabe recurso, e está recorrendo junto ao poder Judiciário.