Justiça proíbe presídios de Valparaíso de receber novos presos por seis meses

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Penitenciária de Valparaíso está superlotada (Foto: Reprodução/TV TEM)

Motivo é a superlotação das unidades, que juntas têm capacidade para abrigar pouco mais de 1,5 mil sentenciados e estavam com quase 4 mil detentos em março.

A Vara de Execuções Criminais de Araçatuba (SP) proibiu a Secretaria de Administração Penitenciária de mandar novos presos para as duas unidades prisionais de Valparaíso (SP).

O motivo é a superlotação das unidades, que juntas têm capacidade para abrigar pouco mais de 1,5 mil sentenciados e estavam com quase 4 mil detentos em março.

A suspensão começou no dia 6 de março e deve durar seis meses, mas a Secretaria de Administração Penitenciária informou que está recorrendo da decisão.

Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária informou que recebeu a determinação judicial.

A SAP disse ainda que não há transferência de presos programada para as unidades e que a diminuição da população carcerária da penitenciária e do CPP (Centro de Progressão Penitenciária) se deu em razão da concessão de benefícios e alvarás de solturas expedidos pela Vara das Execuções Criminais de Araçatuba e também pela concessão de aproximação familiar para alguns presos que estavam nas unidades.

Novos presídios

A Secretaria disse ainda que as inaugurações dos Centros de Detenção Provisória de Lavínia (SP) e Nova Independência (SP) estão previstas para o segundo semestre de 2018.

De acordo com a pasta, o presídio de Lavínia está com 95% da obra concluída, enquanto o de Nova Independência está com 97% das obras finalizadas.