Justiça faz audiência que pode decidir futuro de favela na Vila Itália

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Favela que se formou em Rio Preto na Vila Itália (Foto: Reprodução/ TV TEM)

Defensoria Pública quer que prefeitura assuma as rédeas da situação.
Ocupação começou em 2015 e hoje cerca de 300 pessoas vivem no local.

A Justiça convocou para esta terça-feira (6) uma audiência pública entre a Prefeitura, Defensoria Pública e representantes dos moradores da favela Santa Catarina, que fica na Vila Itália, em São José do Rio Preto (SP). A ocupação começou há dois anos e hoje conta com 292 moradores, sendo 116 menores de idade. Uma parte da área ocupada pertence ao município e outra pertence aos herdeiros de Sílvio Purita.

A ocupação começou a tomar volume ainda em 2015 e desde então o poder público tenta evitar a presença de mais famílias no local. Em julho deste ano Guardas Municipais foram até o local e tentaram remover moradores do local, mas os moradores resistiram. Na época a Prefeitura sustentou que se tratava apenas de prevenção para evitar que mais pessoas se juntassem á favela.

A defensoria pública quer que a prefeitura tome de vez as rédeas da situação. Na audiência será discutida  a reintegração da parte pertencente ao poder público, que deverá contar com dois representantes dos moradores, a Defensoria Pública, secretários de Habitação e Assistência Social, Ministério Público e os representantes dos herdeiros de Sílvio Purita.

A maioria das famílias já têm cadastro feito na Empresa Municipal de Construções Populares (Emcop), responsável  pelos programas habitacionais para pessoas carentes em Rio Preto.

A possibilidade da reintegração de posse, contudo, continua viva. “A gente pediu, caso a reintegração fosse efetivada, uma série de determinações: Para onde essas pessoas seriam levadas até que possam se reestabelecer, o transporte dos seus bens com o cuidado devido, ou mesmo a possibilidade de um aluguel social”, disse a defensora pública Bruna Hernandes, quando a audiência foi marcada.

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