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Justiça

STF mantém prisão de cinco investigados no caso
Justiça 12/07/2024 - 18h30 STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela" O Supremo Tribunal Federal STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feir...
STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin
Justiça 12/07/2024 - 15h26 STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin Em nota divulgada nesta sexta-feira, o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, negou as acusações de uso ilegal do órgão durante su...
Justiça 12/07/2024 - 13h56 OABRJ levará absolvição dos policiais no caso João Pedro ao STF Os parentes do adolescente João Pedroprotestaram nessa quinta-feira (11), em frente ao Tribunal de Justiça, contra a decisão judicial que absolveu ...
Justiça 11/07/2024 - 15h03 Família de João Pedro protesta contra decisão que absolveu policiais Os parentes do adolescente João Pedro, morto por policiais civis durante uma operação na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, no Grande Rio, em...
Justiça 11/07/2024 - 13h17 Justiça cobra ação de institutos contra o furto de bens patrimoniais A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, em ação do Ministério Público Federal (MPF), que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Na...
Justiça 10/07/2024 - 19h33 Justiça do Rio absolve policiais pela morte do jovem João Pedro A decisão surpreendeu a família que esperava a ida dos agentes a júri popular. Rafaela Santos, mãe de João Pedro, disse àAgência Brasil, que depois...
STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio de dar água grátis
Justiça 09/07/2024 - 22h21 STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio de dar água grátis Até o momento, o Supremo tem três votos para negar o recurso da associação de restaurantes. O STF tem 11 ministros e, assim, faltam os votos de oit...
Justiça 08/07/2024 - 21h47 Moraes levanta sigilo de relatório da PF sobre caso das joias sauditas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta segunda-feira (8) o sigilo que recaia sobre o inquérito que apura...
Justiça 07/07/2024 - 17h31 Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos Quem cometer a infração administrativa por porte de maconha poderá ser advertido sobre os efeitos da droga ou ter de frequentar curso a respeito. C...
Justiça 06/07/2024 - 18h15 DPU defende que tese do racismo reverso não tem aplicação jurídica Em janeiro deste ano, o Ministério Público de Alagoas apresentou denúncia de injúria racial contra um homem negro, baseada na queixa-crime de um it...
Justiça 06/07/2024 - 13h00 Fábrica de fertilizantes da Petrobras no PR readmite 214 funcionários A fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), subsidiária da Petrobras, readmitiu 214 antigos funcionários nessa sexta-feira (5). ...
STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente
Justiça 04/07/2024 - 15h56 STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do I...
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio
Justiça 04/07/2024 - 08h21 STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio Com a ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operaç...
Justiça 02/07/2024 - 13h37 Meta terá de suspender uso de dados na internet para treinar IA Em posicionamento enviado pore-mail, a Meta disse estar “desapontada com a decisão da ANPD”. A empresa acrescentou que não é a única a promover tre...
Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil
Justiça 01/07/2024 - 19h23 Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-f...
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