José Crespo tem mandato cassado pela Câmara Municipal de Sorocaba

0
Jaqueline Coutinho deve assumir o Executivo no plenário da Câmara de Sorocaba (Foto: Zaqueu Proença/Prefeitura de Sorocaba)

Prefeito era acusado de crime de quebra de decoro e prevaricação na confusão após polêmica sobre ex-assessora com a vice-prefeita, Jaqueline Coutinho (PTB).

Por 14 votos contra 6, o prefeito de Sorocaba (SP), José Antonio Caldini Crespo (DEM), teve o mandato cassado após quase 10 horas de sessão extraordinária na Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (24).

A decisão foi divulgada às 21h53 desta quinta-feira (24) e é a primeira vez na história da cidade que um chefe do Executivo é afastado do governo. A vice-prefeita, Jaqueline Coutinho (PTB), vai tomar posse no plenário do Legislativo e será a primeira mulher a assumir o cargo.

O mandato de Crespo foi cassado após 14 vereadores votarem a favor do relatório da Comissão Processante que concluiu que houve quebra de decoro e prevaricação na polêmica envolvendo o prefeito e a vice Jaqueline Coutinho (PTB).

O grupo apurou a denúncia do uso de um diploma falso por Tatiane Regina Polis, então assessora direta de Crespo, para assumir o cargo.

José Crespo tem mandato cassado pela Câmara Municipal de Sorocaba
José Crespo tem mandato cassado pela Câmara Municipal de Sorocaba

Crespo já foi deputado estadual e vereador em Sorocaba. Nas eleições de 2016 recebeu 182.833 votos, o que corresponde a 58,48% dos votos válidos, e foi eleito chefe do Executivo.

Em nota, o prefeito José Crespo afirmou que repudia a decisão da Câmara e informa que vai recorrer à justiça.

PM entrou no plenário durante votação em Sorocaba (Foto: Fernanda Szabadi/G1)
PM entrou no plenário durante votação em Sorocaba (Foto: Fernanda Szabadi/G1)

A sessão

A sessão extaordinária começou às 12h36 com a chegada de todos os vereadores no plenário. Às 12h47, após pedido dos vereadores Francisco França (PT) e José Martinez (PSDB), o relatório final da Comissão Processante foi lido por Fausto Peres (Podemos), por quase duas horas, até as 14h34.

Peres leu o documento que registrou irregularidades na documentação apresentada pela ex-assessora Tatiane Polis, e deu detalhes da reunião entre Jaqueline e Crespo, que resultou na polêmica política.

Em seguida, o vereador João Donizeti (PSDB) leu o inquérito policial, a pedido de Hudson Pessini (PMDB). Na sequência, 12 vereadores a favores do relatório que pedia a cassação do prefeito discursaram por aproximadamente 15 minutos cada um.

Às 17h, o advogado de José Crespo, Ricardo Vita Porto, que defendeu Tiririca em investigação sobre analfabetismo, apresentou os argumentos da defesa e ressaltou que a confusão de Crespo e Jaqueline foi um “fato absolutamente corriqueiro” e que qualquer exaltação é “um fato muito pequeno para que a Câmara perca um dia inteiro”.

Pouco mais de 40 minutos depois, a sessão foi suspensa por mais de uma hora para que o jurídico da Câmara analisasse dois pedidos de impedimento para votação.

Renan Santos (PC do B) afirmou que Anselmo Neto (PSDB) não poderia votar porque era secretário – foi exonerado com Marinho Marte na terça-feira (22) – e acompanhou as oitivas da Comissão Processante na condição de procurador da prefeitura.

Anselmo Neto, por sua vez, afirmou que Renan não poderia votar porque a denúncia que originou todo o processo contra Crespo no Legislativo partiu do chefe de gabinete do pecedebista: Helder Abud Paranhos.

A sessão foi retomada às 19h10 e o jurídico da Câmara decidiu que o vereador Renan dos Santos não estava impedido de votar. Já no caso de Anselmo Neto, foi determinado que o parlamentar fosse substituído pelo suplente, JP Miranda (PSDB).

No entanto, o vereador Marinho Marte questionou a decisão e a sessão foi novamente interrompida por 40 minutos, sendo retomada às 20h11.

A comissão jurídica decidiu novamente pela autorização do vereador Renan dos Santos, questionada por Marinho Marte conforme a primeira vez.

Houve um intenso bate-boca entre Anselmo Neto, Rodrigo Manga, Irineu Toledo e Fernando Dini. No entanto, por volta de 21h30, o presidente da Câmara decidiu abrir a votação do pedido de cassação de Crespo.

Encerrada a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Manga, proclamou o resultado da votação e fez a ata imediatamente. O vereador expediu o decreto legislativo, no qual constou a cassação do mandato do prefeito.

Por fim, o decreto entrará em vigor e uma cópia será encaminhada à Justiça Eleitoral. Jaqueline Coutinho deve tomar posse no plenário do Legislativo ainda nesta quinta-feira. Será a primeira prefeita de Sorocaba.

Confira o histórico da confusão entre Crespo e Jaqueline

A polêmica veio à tona com o post da mãe de Jaqueline no Facebook, no dia 25 de junho relatando que a filha e um secretário teriam sido vítimas de agressão.

Desde então, Crespo e a vice-prefeita protagonizam a confusão que já resultou em três boletins de ocorrências, criação da Comissão Processante e de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Legislativo, desocupação de gabinete e no pedido de exoneração da ex-assessora Tatiane Polis.

  • 23 de junho: Crespo, Jaqueline, Tatiane Polis e Hudson Zuliani, secretário de Gabinete Central, participam de reunião no gabinete do Paço Municipal para discutir a denúncia do possível diploma falso usado pela então assessora. Durante o encontro, Crespo teria se exaltado com Jaqueline e Zuliani.
  • 25 de junho: Caso veio à tona após um post no Facebook feito pela mãe de Jaqueline, Neide Andrade Barcelos Coutinho, denunciando que a vice e Zuliani foram agredidos pelo prefeito. Neste dia, à noite, Jaqueline recebeu com exclusividade o G1 e a TV TEM em casa para explicar o ocorrido. A delegada aposentada alegou que foi humilhada por Crespo, que teria a “mandado ser vice em casa”.
  • 26 de junho: Jaqueline diz que Tatiane Polis teria estudado até a 6ª série e, portanto, não teria concluído o ensino fundamental e nem médio, com base em informações do sistema da Secretaria Estadual da Educação. No mesmo dia, Crespo divulgou uma nota à imprensa dizendo que se reconciliou com Jaqueline e Zuliani.
  • 27 de junho: Rebatendo a nota do prefeito, a vice afirma que “não retirava nada do que tinha dito” sobre a confusão. Horas depois, os vereadores aprovam a abertura da Comissão Processante para apurar a postura do prefeito na polêmica. Pela primeira vez Crespo se pronuncia sobre a reunião, dizendo que tudo estava resolvido. Ele nega que tenha havido violência física.
  • 29 de junho: Câmara de Sorocaba aprova a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a denúncia do uso de diploma falso por Tatiane Polis.
  • 4 de julho: Jaqueline Coutinho presta depoimento ao Ministério Público, ao promotor Orlando Bastos Filho, e reafirma as informações divulgadas à imprensa. Polícia Civil abre inquérito para apurar os supostos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica.
  • 13 de julho: Tatiane Polis é notificada a depor na CPI do Legislativo. Vice-prefeita registra boletim de ocorrência por injúria contra Crespo, alegando que a decisão de levar o caso à polícia não é política. Em entrevista à TV TEM, Crespo foi questionado sobre não manter contato com a vice: “Não é verdade que não nos falamos, o que acontece é que ela tem uma agenda e eu tenho outra”, disse. Em seguida, afirmou que Jaqueline “tinha sido ingênua ao acreditar em denúncia anônima” sobre o diploma.
  • 14 de julho: Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro (RJ) informa à CPI que não reconhece o documento apresentado por Tatiane Polis como de conclusão do ensino médio.
  • 17 de julho: Crespo envia carta para a vice-prefeita determinando que esvazie o gabinete em 24 horas e se ausente do cargo. Diante do pedido, Jaqueline registra novo boletim de ocorrência por infração político-administrativa. Tatiane Polis pede exoneração do cargo e, em carta, diz que é vítima de perseguição desde o início da polêmica.
  • 18 de julho: Após conversar com seu advogado, a vice-prefeita desiste de voltar ao gabinete e diz que iria reavaliar a situação.
  • 19 de julho: Polícia Civil indicia Tatiane Polis por uso de documento falso. Em caso de condenação, a pena varia de dois a seis anos de prisão. Delegado Seccional encaminha ao MP requerimento de Crespo denunciando possível caso de improbidade administrativa contra Jaqueline, além do BO feita pela vice por injúria.
  • 20 de julho: Gustavo Barata, corregedor-geral do município, presta depoimento na CPI e diz que arquivou investigação de diploma no mês de maio porque encontrou publicação sobre conclusão do ensino médio.
  • 21 de julho: CPI pede afastamento cautelar do prefeito Crespo para continuidade das investigações. Jaqueline recorre à Justiça para voltar a ocupar gabinete, mas tem pedido negado até que ela e Crespo fossem ouvidos.
  • 25 de julho: A pedido de Crespo, CPI adia depoimento de 12 testemunhas indicadas pelo prefeito.
  • 3 de agosto: Tribunal de Justiça acata liminar de Jaqueline e vice é autorizada a voltar ao gabinete na prefeitura.
  • 8 de agosto: Oficial de Justiça notifica Crespo e Jaqueline retorna ao gabinete. Prefeito presta depoimento à Comissão Processante e vereadores alegam haver contradições.
  • 10 de agosto: Vice-prefeita volta ao gabinete, mas encontra um assessor de Crespo “instalado” no local.
  • 11 de agosto: CPI entrega relatório e vereadores apontam indícios da existência de improbidade administrativa e crime comum na contratação da assessora Tatiane Polis.
  • 15 de agosto: No desfile em comemoração ao aniversário da cidade, Crespo entrega flor para Jaqueline e diz que “foi um gesto de carinho”.
  • 16 de agosto: Após o desfile, Crespo marca reunião com a vice, mas depois cancela o encontro alegando que ela se atrasou.
  • 17 de agosto: Jaqueline aciona a polícia e registra boletim de ocorrência por abuso de autoridade e desobediência ao não conseguir entrar em gabinete com integrantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
  • 21 de agosto: Comissão Processante conclui que houve quebra de decoro e prevaricação em confusão com a vice e pede cassação do mandato de Crespo.
  • 22 de agosto: Prefeito é notificado sobre o relatório final da comissão. Anselmo Neto e Marinho Marte, secretários de Relações Institucionais e Recursos Humanos, respectivamente, foram exonerados para voltar ao Legislativo e fortalecer a base de Crespo na votação.
  • 24 de agosto: Câmara de Sorocaba realiza sessão extraordinária inédita para votação do pedido de cassação do prefeito José Crespo.