Feirantes têm até o fim de janeiro para fazer recadastramento em Rio Preto

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Os feirantes de São José do Rio Preto (SP) devem procurar a Divisão de Feiras Livres até o dia 31 de janeiro para realizar o recadastramento de matrícula.

De acordo com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, o procedimento é obrigatório e rotineiro no início de cada ano, conforme determina a lei.

“Essa revalidação de matrícula é necessária para manutenção da regularidade nas feiras. O feirante que deixar de fazê-la fica sujeito a multa, cassação do alvará e, consequentemente, impedido de montar a sua banca”, explica o chefe da divisão, Jesus Ganzela.

Para o recadastramento, os feirantes devem apresentar a certidão negativa de débitos, xerox do comprovante de residência atualizado (90 dias), xerox da carteira de saúde atualizada, xerox do alvará ordinário, xerox do RG e do CPF, credencial original de 2019 e duas fotos 3×4 recentes.

Além disso, o feirante também precisa informar o ramo praticado e a metragem da barraca de acordo com monitoramento e comprovar pagamento de taxa anual referente ao alvará.

O atendimento é realizado na Divisão de Feiras Livres, que fica na Rua Antônio de Godoy, 3.048. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h.

Já a solicitação de alvará para ingresso nas feiras livres pode ser feita em qualquer tempo ao longo do ano, sendo um serviço ininterrupto.