Será que não está na hora de termos um evangélico no STF?, diz Bolsonaro

0
Presidente disse que a Corte ‘está legislando’ por equiparar homofobia a crime de racismo. Declaração foi dada durante evento da Assembleia de Deus Ministério Madureira em Goiânia.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) questionou nesta sexta-feira (31), durante um evento da Assembleia de Deus Ministério Madureira em Goiânia, se não estaria na hora de o Supremo Tribunal Federal ter um ministro evangélico.

“Se me permitem plagiar a ministra Damares, eu também sou terrivelmente cristão. Então, com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, eu pergunto: existe algum, entre os 11 ministros do Supremo, evangélico? Cristão assumido? Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. E respeitamos, um tem que respeitar o outro. Será que não está na hora de termos um ministro no Supremo Tribunal Federal evangélico?”, disse.

Pouco antes, ele havia criticado a discussão que ocorre na Corte sobre tipificação da homofobia como crime de racismo – o último dia 23, o STF formou maioria para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes equivalentes ao racismo. Na ocasião, chegou a seis o número de ministros da que votaram nesse sentido. Ainda restam cinco votos, e o julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira (5).

As ações analisadas pelo Supremo pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima. Os ministros que já votaram de acordo com o pedido são: Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

“O Supremo Tribunal Federal agora está discutindo se homofobia pode ser tipificado como racismo. Desculpe aqui o Supremo Tribunal Federal, que eu respeito e jamais atacaria o outro poder, mas, pelo que me parece, estão legislando, […]. O estado é laico, mas eu sou cristão.”

Durante os quatro anos do mandato de Bolsonaro, devem ser abertas duas vagas com as aposentadorias dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. A legislação diz que os membros da Corte são obrigados a se aposentar ao completar 75 anos.

Neste mês, Bolsonaro disse em entrevista que firmou um compromisso para indicar Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, “para a primeira vaga que tiver” no STF.

Reforma da Previdência

Antes de ir ao evento, Bolsonaro esteve no Palácio das Esmeraldas, sede do Governo de Goiás, onde falou com prefeitos goianos e deputados. Lá, foi questionado por uma repórter sobre a possibilidade de rever uma parte proposta da reforma da Previdência, que restringe a pensão para portadores de deficiência leve a moderada.

O presidente indicou ser favorável à revisão.

“Você sabe que o pedido da primeira-dama (Michelle Bolsonaro) geralmente são irrecusáveis e inadiáveis também. Já passamos para o Rogério Marinho (Secretário de Previdência do Ministério da Economia) essa questão, e eu tenho certeza que ele vai atender a primeira-dama”, disse.