Entre mulheres e homens: humanidade, acima de tudo

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A discussão do papel da mulher na sociedade é um tema mais do que atual. São muitos os aspectos que caracterizam as desigualdades entre homens e mulheres: acesso ao mercado de trabalho; disparidade salarial; acesso aos postos de destaque na esfera pública, principalmente aos cargos eletivos, entre outros.

A caminhada das mulheres em busca de direitos iguais perante os homens conquistou significativos avanços nos últimos anos. Destaque especial para a A Lei Maria da Penha (n° 11.340/2006), que visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar, que infelizmente é uma das formas mais presentes. A legislação ganhou este nome devido à luta da farmacêutica Maria da Penha para ver seu agressor, o próprio marido, condenado.

Infelizmente, casos “bárbaros” de feminicídio e agressões contra a mulher ainda são bastante presentes na nossa sociedade. Recentemente, as imagens das covardes agressões sofridas pela advogada Tatiane Spitzner, de 29 anos, cometidas por seu marido, o professor Luís Felipe Mainvailer, antes de despencar do 4° andar do prédio em que morava, tomaram os principais telejornais e chocaram o País. O caso está sendo investigado pela polícia. Que a justiça seja feita com rigor!

É preciso, também, lançar um olhar atento sobre outro aspecto que envolve a vida da mulher. Refiro-me a um termo pouco usado, mas amplamente difundido em artigo publicado em fevereiro de 2016 pela cientista política da Universidade de Brasília, Iana Alves de Lima, na época mestranda em Ciência Política: a objetificação da mulher.

Objetificar a mulher, ou seja, enxergá-la como objeto, desprovido de características emocionais, psicológicas, sociais e humanas. É exatamente o que fazem as casas noturnas, as baladas, que oferecem às mulheres o que chamam de promoções do tipo “até a meia noite mulher não paga entrada”.

Algumas vão mais longe, oferecendo bebida grátis para elas. Apesar de aparentar uma cortesia, tais condutas ocultam, na verdade, um tratamento indigno às mulheres, caracterizando-as como objetos, chamarizes ou iscas para atrair os clientes masculinos, algo absolutamente reprovável.  E que precisa mudar.

Foi com esse espírito de mudança que apresentei na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 7914/2017, que proíbe a cobrança de preços diferenciados nas entradas de eventos e boates, com base em sexo, gênero ou identidade.

Há formas muito mais respeitosas de beneficiar as mulheres, sem perder a perspectiva de que elas são moças, senhoritas, senhoras, filhas, mães, avós, enfim, cidadãs da nossa pátria e que merecem a igualdade ratificada e dispensada a todos no texto da nossa Constituição.