Despesa médica e omissão de renda são os fatores que mais levam à malha fina do IR

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Prazo para envio das declarações em 2017 começou em 2 de março e vai até o final de abril. Contribuinte pode corrigir declaração para evitar malha fina.

Inconsistências com despesas médicas e omissão de rendimentos foram as duas principais causas que levaram os contribuintes à malha fina nos últimos anos, segundo dados da Secretaria da Receita Federal.

Para evitar a malha fina, a Receita orienta que os contribuintes deem atenção especial às informações prestadas. O prazo para envio das declarações em 2017 começou em 2 de março e vai até o final de abril.

De acordo com o coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal, Flavio Vilela Campos, inconsistências em despesas médicas foram o principal motivo de retenção de declarações na malha fina nos últimos anos.

“Por não ter limite, é a maior dedução. E é aquela ue mais tem autorregularização posterior”, declarou ele. Autorregularização é o processo em que o contribuinte corrige sua declaração, enviando uma retificadora.

Em 2014, os contribuintes lançaram R$ 933 milhões em despesas médicas consideradas irregulares pela Receita Federal, posteriormente retiradas para evitar que continuassem na malha fina. Em 2015 e 2016, esses valores recuaram, mas ainda foram expressivos: R$ 647 milhões e R$ 615 milhões, respectivamente.

Segundo o subsecretário de Gestão Corporativa Substituto da Receita Federal, Juliano Brito da Justa Neves, no caso da omissão de rendimentos, os erros ocorrem nas informações do próprio declaramente e também dos dependentes listados por ele.

O contribuinte tem direito a deduzir do imposto os gastos com dependentes. Entretanto, se esse dependente tem renda, ela deve ser somada à do declarante, o que muitas vezes acaba não compensando. Se isso não for feito, porém, o documento pode acabar na malha fina.

“Tem muito aposentado, pai do contribuinte com despesa médica elevada, ou filho que está trabalhando, e que ainda está na declaração dos pais”, explicou ele, sobre os casos em que o contribuinte deixa de incluir a renda de dependente.

Malha fina e autorregularização

Para saber se caiu na malha fina, o contribuinte pode entrar no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) a partir de meados de maio, quanto todas as declarações deste ano terão sido processadas pela Receita Federal. Nesse local, ele pode acessar o chamado “extrato” do Imposto de Renda.

Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma retificadora. Esse processo é conhecido como autorregularização. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

“É muito melhor ele descobrir o mais rápido possível que errou, ou que tentou fraudar e não conseguiu, e resolver logo a situação. Para ele e para a gente é melhor”, declarou o coordenador-geral da Tecnologia da Informação substituto da Receita Federal, Marcio Cruvinel.

Caso não concorde com a análise do Fisco, o contribuinte pode aguardar ser chamado pela fiscalização, ou até mesmo agendar um atendimento presencial nas unidades da Receita Federal, e apresentar os documentos que comprovem sua posição.

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