Cervejaria em São Manuel é investigada por simular operações de venda e sonegar impostos

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Uma das empresas em Duartina era usada apenas como fachada — Foto: Secretaria da Fazenda

Empresa é suspeita de participar de esquema envolvendo outros quatro estabelecimentos da região de Botucatu e Bauru. Prejuízo, segundo a Secretaria da Fazenda, chega a R$ 100 milhões.

Uma operação da Secretaria Estadual da Fazenda, deflagrada na manhã desta terça-feira (25), está investigando um suposto esquema usado por empresas do setor cervejeiro, que pode ter causado prejuízo em torno de R$100 milhões pelo não recolhimento de ICMS, imposto sobre circulação de mercadorias e serviços

Empresas de três cidades da região de Bauru estão sendo investigadas durante a operação Happy Hour, entre elas, Duartina, São Manuel e Botucatu (SP). Os fiscais foram até os endereços das empresas investigadas para analisar a documentação de operações comercais que são alvos da investigação.

De acordo com as informações declaradas em notas fiscais das empresas e também com o cruzamento de dados, os agentes fiscais identificaram problemas na circulação da mercadoria com relação ao que era indicado nos documentos.

A suspeita é de que, para driblar o pagamento dos tributos sobre a circulação real do produto, as empresas envolvidas estejam simulando operações de venda, e também de devolução, juntamente com empresas transportadoras e até exportadoras de mercadoria.

Ao todo, são quatro empresas da região investigadas na operação. Uma delas é um estabelecimento atacadista em Duartina, no entanto, de acordo com a Secretaria da Fazenda, o local serve apenas de fachada e não há nada dentro do imóvel.

A segunda é uma empresa cervejeira de São Manuel. Que, de acordo com a investigação, ao invés de vender mercadoria para empresas de São Paulo, fazia vendas falsas para outros estados, não precisando, assim, pagar o ICMS.

De acordo com o delegado regional tributário de Bauru, Cléber Stefani, cerca de 36% das vendas eram tidas como “devolução”.

Empresa em São Manuel estava ligada à duas transportadoras de Botucatu — Foto: Murilo Rincon/TV TEM
Empresa em São Manuel estava ligada à duas transportadoras de Botucatu — Foto: Murilo Rincon/TV TEM

“Ao cruzar os dados da Secretaria da Fazenda, nós percebemos que é um volume muito incomum de mercadorias são devolvidas, cerca de 36%. Uma das hipóteses envolve a simulação de operações interestaduais, tanto para outros fabricantes, como para empresas transportadoras. Além disso, há também a devolução fictícia de mercadorias”, explica.

Ainda, há duas empresas transportadoras de Botucatu que estão ligadas aos serviços da cervejeira de São Manuel.

Segundo informações da Secretaria da Fazenda, já foram expedidos autos de infração para as quatro empresas, totalizando mais de R$25 milhões.

A operação Happy Hour conta 60 agentes fiscais de nove Delegacias Regionais Tributárias. A ação tem o apoio da Divisão de Crimes contra a Fazenda do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) e de membros do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (Gaerfis) da Procuradoria Geral do Estado (PGE).