Brasil de Alexandre de Gusmão.

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O território brasileiro como conhecemos hoje nem sempre foi assim. As fronteiras do nosso país foram se modificando ao decorrer dos séculos, principalmente durante o período colonial. Além das conquistas e da exploração, o que legitimou e conferiu maior parte de nosso território foram as ideias e a habilidade diplomática de um pensador brasileiro.

Aprendemos na escola desde pequenos sobre o Tratado de Tordesilhas e a divisão da América entre os portugueses e espanhóis. Sabemos também da atuação dos bandeirantes para desbravar o interior do continente e conquistar novas terras que seriam do Império Português.

Mas pouco estudamos sobre o Tratado de Madrid de 1750. Este foi o responsável por estabelecer maior parte do território brasileiro que conhecemos hoje. Esse tratado, importantíssimo para legitimar as conquistas do centro e norte do país, foi elaborado, em sua maior parte, por um intelectual brasileiro.

Nesse tratado, destaca-se a atuação brilhante de Alexandre de Gusmão durante negociações. Esse homem, o grande santista, como foi rotulado pelo historiador Jaime Cortesão, foi responsável pela argumentação que garantiria a maior parte das fronteiras brasileiras atuais.

Nascido em Santos no ano de 1695, foi ainda muito jovem para Europa, onde viveu em Lisboa até ser mandado como secretário de um Embaixador extraordinário à corte de Luís XIV, em Paris. Ainda exerceu funções diplomáticas em Turim e Roma, antes de retornar para o Brasil e, depois, se transferir definitivamente para a Metrópole portuguesa. Esse aspecto cosmopolita de Gusmão contribuiu para sua formação intelectual e, consequentemente, nas ideias que norteariam o tratado.

A maior contribuição de Alexandre de Gusmão para o Tratado de Madrid foi estabelecer a noção uti possidetis do direito romano, que estabelecia que o possuidor de determinado território seria de quem ali ocupasse. Além disso, o diplomata brasileiro inova ao estabelecer as fronteiras das colônias a partir dos contornos naturais, formando grande parte do que é hoje o contorno do território brasileiro.

O grande santista foi um dos homens mais importantes na primeira metade do século XVIII para o Império Português, assim como para a história de nosso país. Além disso, o pensamento do brasileiro contribui diretamente para a doutrina do direito internacional e para a diplomacia da época, com sua nova forma de estabelecer as fronteiras das colônias ibéricas  nas Américas. Mas pouco estudamos e sabemos sobre o Tratado de Madrid e principalmente de Alexandre de Gusmão. Isso mostra como exploramos e valorizamos pouco os pensadores brasileiros ao longo de nossa história.