Bióloga denuncia morte de gato de dentro de condomínio em Rio Preto

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Luck morreu depois de ser envenenado em um condomínio de Rio Preto — Foto: Arquivo Pessoal

Por G1

Uma bióloga de 38 anos decidiu registrar boletim de ocorrência para tentar descobrir quem envenenou seu gato de estimação dentro de um condomínio de São José do Rio Preto (SP).

Ela também lançou uma campanha contra maus-tratos depois que outros moradores a procuraram para relatar mortes e agressões de animais.

Em entrevista ao G1, Elaine da Cunha Freitas Marascalchi contou que Luck, como o gato era carinhosamente chamado pela família, ficou desaparecido por quase uma semana.

“Na segunda-feira (18), ele foi encontrado em estado de decomposição no jardim externo de uma casa. Um guarda viu e foi nos chamar. Nós tínhamos espalhado cartazes e enviado mensagens sobre o sumiço dele. Então as pessoas estavam sabendo.”

Após encontrar o animal de estimação morto, Elaine resolveu enviá-lo a um laboratório. Exames foram feitos e revelaram a causa e a data em que o óbito ocorreu.

“Os laudos apontaram que ele morreu depois de ingerir chumbinho. Fazia quase 10 dias que o Luck tinha morrido. Ou seja, ele foi morto no começo da semana em que desapareceu.”

A bióloga explica também que o imóvel dela fica distante da portaria do condomínio. Portanto, a suspeita é de que algum morador tenha envenenado o animal.

“Ele costumava passear na rua, mas nunca ia longe e sempre voltava. Eu já tomei algumas medidas e espero que tudo isso seja resolvido.”

Outras denúncias

Como a família tinha espalhado cartazes e enviado mensagens sobre o desaparecimento do animal em um grupo de condôminos, Elaine decidiu agradecer a ajuda e avisar a todos que o gato, infelizmente, havia sido encontrado morto.

Para o espanto da bióloga, outros moradores começaram a relatar que seus gatos também tinham sido mortos ou agredidos.

G1 teve acesso às mensagens enviadas no grupo. Em uma delas, uma moradora diz que mataram a gata dela no dia 1º de março. “Chorei muito. Também levei para fazer necropsia. Infelizmente, não tenho imagens e não posso acusar ninguém”, escreveu.

Mensagens enviadas denunciam outros casos de maus-tratos  — Foto: Arquivo Pessoal
Mensagens enviadas denunciam outros casos de maus-tratos — Foto: Arquivo Pessoal

Em seguida, outra moradora diz que “deram um chute na boca da minha gatinha. Os dentes foram quebrados e o maxilar travou. Cuidar e gastos com veterinário não foi nada. Triste foi ver o sofrimento dela para se alimentar”.

Elaine conta que o sentimento dela foi de choque e revolta ao ler o depoimento dos moradores sobre outras ocorrências envolvendo animais.

“Algumas mulheres me ligaram para dizer que não tinham conseguido ir para frente. Então eu decidi denunciar para ver se algo é feito. Eu tenho mais um gato e um cachorro. Como vou ficar tranquila?

Campanha contra maus-tratos animais

A bióloga alega que procurou a administração do condomínio para cobrar uma posição sobre a morte de seu animal.

“No mesmo dia, entrei em contato com a administração, que disse que não poderia fazer nada, mas depois consegui falar com o síndico. Então ele começou a me apoiar”.

G1 entrou em contato com o condomínio. A administração afirmou que “realmente ocorreu a citada morte criminosa do animal doméstico de estimação”.

Banner foi colocado na frente da casa a moradora  — Foto: Arquivo Pessoal
Banner foi colocado na frente da casa a moradora — Foto: Arquivo Pessoal

O condomínio disse também que “logo que a administração foi cientificada disso, passou a diligenciar visando esclarecer a autoria, pelos meios que dispõe e, que no âmbito administrativo, poderá ser aplicada sanção ao infrator, de acordo o estatuto social e seu regulamento”.

Elaine também decidiu lançar uma campanha para enfatizar que matar animais é crime previsto em lei. Ela mesmo mandou confeccionar banners e faixas, que foram instalados na entrada do condomínio e na frente da casa dela.

“Eu espero conscientizar as pessoas com a campanha. Elas têm que entender que precisam respeitar os animais e que o lar deles é aqui, no condomínio. Minha família inteira está sofrendo com a morte do Luck”.

Crime previsto em lei federal

De acordo com a Constituição, pessoas físicas ou jurídicas que adotam condutas consideradas lesivas ao meio ambiente devem sofrer sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

A constituição determina o dever do Poder Público de proteger a fauna e de coibir os atos que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

A lei define o crime de maus-tratos da seguinte forma: “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”.

Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

A pena para maus-tratos a animais é de três meses a um ano de prisão e multa. Em caso de morte do animal, a punição pode ser aumentada de um sexto a um terço.

Entretanto, por ter pena baixa, o crime não recebe como regra a privação de liberdade. São impostas penas alternativas, como por exemplo: multa, prestação de serviços à comunidade, dentre outras.