Criança ficou internada na UTI da Santa Casa de Rio Preto (SP). Caso repercutiu após hospital recorrer à Justiça para fazer a transfusão, já que a mãe proibiu o procedimento por causa da crença religiosa.

O bebê de família Testemunha de Jeová que passou por um procedimento cirúrgico e foi submetido a uma transfusão de sangue recebeu alta no fim da tarde desta segunda-feira (28).

O recém-nascido ficou mais de um mês internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Rio Preto (SP) depois que o hospital acionou a Justiça para fazer o procedimento, já que a mãe do menino não autorizou a transfusão por causa da crença da família. A decisão da Justiça foi publicada no dia 24 de abril.

De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, a família do bebê não autorizou a divulgação de detalhes sobre o estado de saúde. O G1tentou entrar em contato com a família mas ninguém quis comentar.

Durante a internação, a mãe da criança escreveu uma carta à mão dizendo saber sobre o risco que a falta da transfusão faria ao filho, mas ela negou o pedido, medida que fez o hospital buscar o recurso na Justiça.

Advogados da Santa Casa disseram no pedido à Justiça que estado de saúde é gravíssimo (Foto: Reprodução)
Advogados da Santa Casa disseram no pedido à Justiça que estado de saúde é gravíssimo (Foto: Reprodução)

Saúde da criança

O bebê nasceu na Santa Casa no dia 14 de abril deste ano, sem qualquer problema de saúde, e recebeu alta no dia 17.

Mas no dia seguinte ele retornou ao hospital para a realização do teste do pezinho, quando os médicos constataram que o recém-nascido estava desidratado e hipoativo – com sonolência fora do normal e falta de movimentação.

O menino foi internado, mas o quadro clínico se agravou. Ele foi então para a UTI, onde apresentou distúrbio de coagulação, sangramento digestivo e anemia.

Segundo o provedor da Santa Casa, o médico Nadim Cury, a criança recebeu tratamento por meio de medicamentos, mas não apresentou melhora no quadro clínico. No pedido da Santa Casa à Justiça, o advogado do hospital explicou a gravidade do caso.

Carta da mãe

A mãe chegou até a redigir uma carta dizendo que tinha sido orientada pela equipe médica sobre a gravidade do quadro de saúde do bebê e que estava ciente de que ele poderia morrer se não fosse feita a transfusão.

Mãe chegou a escrever carta dizendo que sabia do risco de vida que o filho corria, mas mesmo assim não autorizava a transfusão (Foto: Reprodução)
Mãe chegou a escrever carta dizendo que sabia do risco de vida que o filho corria, mas mesmo assim não autorizava a transfusão (Foto: Reprodução)

“Mesmo assim, sabendo de todos os riscos e gravidade, não autorizo as transfusões”, escreveu a mãe.

O juiz acatou o pedido da Santa Casa e concedeu tutela antecipada, destacando que a demora natural dos trâmites do processo poderia trazer dano irreversível ou de difícil reparação para o bebê.

“Preservada a garantia constitucional do direito à crença e culto religioso, o direito à vida é de ser tutelado em primeiro lugar pelo Estado, dada ordem de grandeza que envolve um e outro direito, evidenciando a presença do fumus boni juris“, afirmou o juiz Lavínio Donizetti Paschoalão.

Trecho da decisão que garantiu à Santa Casa de Rio Preto o direito de fazer transfusão de sangue em um bebê de família Testemunha de Jeová (Foto: Reprodução)
Trecho da decisão que garantiu à Santa Casa de Rio Preto o direito de fazer transfusão de sangue em um bebê de família Testemunha de Jeová (Foto: Reprodução)