Argentina decreta fechamento total de fronteiras até o fim do mês

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Passageiros e funcionários circulam vestindo máscaras contra o novo coronavírus (Covid-19) no Aeroporto Internacional Tom Jobim- Rio Galeão. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Poderão entrar transportadores de alimentos e itens essenciais

O governo argentino publicou decreto que determina o fechamento de todas as fronteiras (terrestres, aéreas e marítimas) a partir de zero hora de hoje (27). Apenas poderão entrar no país, até o final do dia de amanhã (28), os argentinos que estão em trânsito e já haviam passado pelos trâmites de migrações nos aeroportos, no momento do decreto. A medida é para evitar a propagação do novo coronavírus.

A Argentina tem 589 casos confirmados da doença e 13 mortes.

O Decreto de Necessidade e Urgência, publicado no Diário Oficial do país, amplia os alcances de decisão tomada na sexta-feira passada, que restringia a entrada de estrangeiros não residentes no país. A nova medida é válida para todos os argentinos, residentes ou não, e estrangeiros.

O decreto estabelece que “até 31 de março, inclusive, (todos) devem abster-se de comparecer aos locais de trabalho e não podem circular nas ruas, estradas e espaços públicos. Somente poderão fazer saídas mínimas e essenciais para adquirir suprimentos de limpeza, medicamentos e alimentos. Durante o período do isolamento, eventos culturais, recreativos, esportivos, religiosos ou qualquer outro tipo de evento que envolva a participação de pessoas não podem ser realizados. Também está suspensa a abertura de lojas, shopping centers, estabelecimentos de atacado e varejo e qualquer outro local que exija a presença de pessoas”.

O ministro de Defesa, Agustín Rossi, disse que há exceções, como o transporte e distribuição de alimentos, medicamentos e itens de higiene.

Segundo o ministro, apesar do fechamento dos aeroportos terem diminuído a entrada de pessoas no país, havia um tráfico intenso nas fronteiras terrestres e nos portos. Os voos foram suspensos no dia 16 deste mês.

Outras exceções, que poderão entrar e sair do país, são as pessoas envolvidas no transporte de mercadorias, por meios aéreos, terrestres, marítimos e fluviais.

Também poderão circular os profissionais envolvidos em atividades essenciais, como os profissionais da saúde, forças de segurança, Forças Armadas, bombeiros, serviços meteorológicos. Além disso, são exceções também as autoridades nacionais, como senadores, deputados, governadores, prefeitos, vereadores, etc; trabalhadores da Justiça, pessoal diplomático estrangeiro creditado junto ao governo argentino e profissionais de serviços funerários.

Poderão circular os profissionais de empresas de serviços básicos, como água, luz e esgoto, além dos trabalhadores de supermercados, indústrias de alimentos e itens essenciais, da imprensa, de obras públicas e de limpeza urbana.

Em um outro decreto, presidente Alberto Fernández, anunciou um bônus salarial de 5000 pesos argentinos (cerca de 400 reais) nos meses de abril, maio, junho e julho, para os profissionais da saúde envolvidos no atendimento dos casos de coronavírus.

Argentinos no exterior

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou também o cancelamento de voos de repatriação pagos pelo Estado. Estima-se que há entre 10 mil a 15 mil argentinos no exterior. O governo afirma que trabalhará para repatriar essas pessoas, respeitando certas prioridades. Primeiro serão atendidos aqueles que têm riscos à saúde ou mulheres grávidas.

A Agência Nacional de Aviação Civil argentina autorizará somente voos “excepcionais” e “humanitários”. A situação dos argentinos será avaliada país a país e, se necessário, será implementado um voo excepcional para repatriar os cidadãos.

De acordo com o jornal argentino La Nación, Fernández conversou com o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador. Ficou acertado que um avião militar mexicano poderá viajar para o país nas próximas horas com cerca de 200 argentinos e depois retornar com cidadãos mexicanos. O mesmo pode ser feito em relação a Cuba.

Para os argentinos que estão em viagens no exterior e que foram surpreendidos pela medida, o governo está analisando opções. Em princípio, os consulados e embaixadas darão orientação para obtenção de acomodações baratas, alimentos e remédios. Também será solicitada a colaboração de Organizações não governamentais, igrejas e da comunidade argentina no exterior para acomodar essas pessoas.

O ex-presidente, Mauricio Macri, escreveu em sua página no twitter: “Queremos pedir ao presidente Fernández que reconsidere sua decisão de impedir o regresso dos argentinos fora do país. Muitos deles estão à deriva, dormindo em aeroportos, expostos a se contagiar e angustiados por seu futuro”.