Alunos fazem protestos em cidades do noroeste paulista contra bloqueios de verba da educação

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Alunos fazem manifestação em Votuporanga — Foto: Arquivo Pessoal

Estudantes e professores fizeram manifestações na manhã desta quarta-feira (15) em ato contra bloqueios na educação em cidades da região noroeste paulista.

Segundo a organização da manifestação, cerca de 600 pessoas se reuniram em frente a praça Concha Acústica, em Votuporanga (SP). Segundo a polícia, 150 pessoas foram ao local.

A manifestação começou na Praça São Bento. Alunos do Instituto Federal e de escolas estaduais levaram cartazes em protesto ao anúncio do governo.

Eles seguiram pela Rua Amazonas, a principal da cidade, no Centro de Votuporanga. Depois de 40 minutos de passeata, se reuniram na Concha Acústica, onde professores e alunos debateram sobre a decisão do governo. A manifestação começou por volta das 8h30 e terminou cerca de uma hora depois.

Em Catanduva (SP), segundo os organizadores, cerca de 50 professores e alunos se reuniram na praça da Matriz para fazer uma manifestação. Duas escolas estaduais ficaram fechadas de manhã, além da unidade do Instituto Federal de São Paulo. A Polícia Militar não divulgou números.

Alunos e professores manifestam contra bloqueios de verba da educação em Araçatuba — Foto: Arquivo Pessoal
Alunos e professores manifestam contra bloqueios de verba da educação em Araçatuba — Foto: Arquivo Pessoal

Escolas paralizadas

Pelo menos 15 escolas de São José do Rio Preto (SP) e a Unesp ficaram sem aulas nesta quarta-feira (15) em ato contra bloqueios na educação.

As escolas estaduais Miziara, Justino, Maria de Lourdes, Maria Galante, Nair Santos Cunha, Otacílio Alves De Almeida, Yvete Gabriel Atique, Voluntários de 32, Victor Brito Bastos, Pio X, Parque Nova Esperança, Bento Abelaria Gomes, Celso Abbade Mourão, Clemente Marton e Dinorath do Valle aderiram a paralisação na cidade.

Em Araçatuba (SP), algumas escolas também aderiram à manifestação que ocorre em todo o país. As escolas Ary Bocuhy, Arthur Carrijo, José Arantes as aulas foram paralisadas. Em outras escolas, como a Genésio de Assis, alguns professores não foram, mas foram chamados outros e o funcionamento está 90% normal. Assim também está a escola Joubert de Carvalho.

Alunos de odontologia da Unesp fizeram uma passeata também. As aulas foram suspensas pra que todos pudessem participar do protesto. Com cartazes eles seguiram pelas ruas do centro da cidade. Segundo os organizadores aproximadamente 400 pessoas participaram. A polícia não fez uma estimativa.

Corte de verbas

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governo.