MP denuncia quatro advogados e diretor da Oi por fraude milionária

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Segundo operação da PF, Maurício Dal Agnol recebeu R$ 50 milhões.
Diretor da empresa procurou advogado para acordo que lesaria clientes.

Advogado Maurício Dal Agnol preso Passo Fundo (Foto: MP/Divulgação)
Advogado Maurício Dal Agnol foi preso em Passo Fundo em setembro de 2014 (Foto: MP/Divulgação)

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou à Justiça os advogados Maurício Dal Agnol, Pablo Pacheco dos Santos, Marco Antonio Bezerra Campos e Gabriel de Freitas Melro Magadan, e o diretor jurídico da empresa de telefonia Oi Eurico de Jesus Teles Neto por um esquema de fraude a clientes da empresa. A denúncia foi recebida na 3ª Vara Criminal de Passo Fundo, na Região Norte do estado.

Trata-se de um esquema de estelionato que, segundo a Polícia Federal, lesou mais de 30 mil pessoas no estado. O golpe começou em 2009, mas o caso só foi descoberto durante a Operação Carmelina, deflagrada em fevereiro de 2014.

Conforme descrito na denúncia, Eurico Teles firmou acordos com advogados que atuavam em processos contra a empresa de telefonia Oi. O grupo captava clientes e entrava com ações para reivindicar valores referentes à propriedade de linhas telefônicas fixas. As ações eram julgadas procedentes, mas o valor recebido não era repassado aos clientes ou era pago em quantia muito menor da que havia sido estipulada.

A operação foi batizada de Carmelina porque este era o nome de uma mulher que teve cerca de R$ 100 mil desviados no golpe. Segundo a PF, ela morreu de câncer, e poderia ter custeado um tratamento se tivesse recebido o valor da maneira adequada.

O esquema
De acordo com o MP, Eurico Teles procurou o escritório de advogacia de Dal Agnol e propôs um acordo. Ofereceu o valor de R$ 50 milhões para que ele renunciasse a 50% dos créditos de clientes em 5.557 processos em favor da Oi. Com o esquema, o advogado enriqueceu rapidamente.

Em 21 de fevereiro de 2014, a Polícia Federal deflagrou a operação, cumprindo mandados de busca e apreensão. Na ocasião, os agentes apreenderam, entre outros objetos e valores, uma via do contrato assinado por Eurico Teles e Dal Agnol, além de Pablo Pacheco dos Santos, funcionário do escritório de advocacia, e Marco Antonio Bezerra Campos, advogado da empresa de telefonia. O documento é datado de 21 de outubro de 2009, com cláusula de confidencialidade.

De acordo com o MP, os advogados Pablo Pacheco dos Santos e Gabriel de Freitas Melro Magadan, cientes do ajuste após a celebração do contrato, firmaram acordos que prejudicaram os clientes do escritório.

Segundo o MP, em nenhum dos acordos os envolvidos mencionaram a existência do contrato firmado com a Oi. Os cinco foram denunciados pelos crimes de quadrilha, lavagem de dinheiro e de patrocínio infiel.

No contrato, os denunciados declararam que o pagamento de R$ 50 milhões se destinava a saldo de honorários, quando, na verdade, o dinheiro era proveniente de pagamento indevido para a realização de acordos judiciais prejudiciais aos clientes.

Valor oferecido a Dal Agnol hoje corresponde a R$ 75 milhões
Por fim, segundo o MP, Dal Agnol emitiu notas fiscais de empresas das quais consta como sócio-proprietário para comprovar o recebimento dos R$ 50 milhões, mas registrou que a quantia se prestava ao pagamento de serviços de análise de cadastros, motivo pelo qual o advogado foi denunciado também pelo crime de falsidade ideológica.

Os R$ 50 milhões recebidos por Dal Agnol correspondem, hoje, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a R$ 75.146.588,91. O Ministério Público pediu ainda o sequestro do montante, com o objetivo de resguardar rendas e patrimônio suficientes para o futuro ressarcimento de vítimas. O pedido, no entanto, ainda não foi analisado pela Justiça.

Posicionamentos
O G1 entrou em contato com a empresa Oi, e aguarda o posicionamento sobre o caso por e-mail. Maurício Dal Agnol estava em uma audiência no começo da tarde em Novo Hamburgo, e retorna a Passo Fundo na quarta-feira (24). O portal ainda tenta falar com o advogado.

O advogado de Marco Antonio Bezerra Campos disse que seu cliente “tem total tranquilidade com sua conduta como advogado.” Segundo Norberto Flach, “ele atuou representando a Oi e celebrou contratos idênticos, que vários escritórios celebraram. Acordos celebrados ocorreram com muitos outros escritórios”, disse. “A mesma atuação do Marco Antonio outros advogados realizaram. Isso chama a atenção. Parece que a Polícia Federal e o Ministério Público escolheram esse caso, quando houve centenas de casos semelhantes. Causa estranheza”, completou.

Gabriel de Freitas Melro Magadan afirmou que “discorda da denúncia e dos argumentos apresentados, que foram colocados de maneira equivocada.”

A reportagem ainda não localizou o advogado Pablo Pacheco dos Santos..

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