Audiência pública sobre projeto Escola Sem Partido termina em discussão em Rio Preto

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Muita gente que pretendia acompanhar a audiência pública ficou do lado de fora. Número de pessoas foi limitado à capacidade máxima do auditório: 220 lugares.

Uma audiência pública na Câmara de São José do Rio Preto (SP) na noite desta segunda-feira (2) terminou em polêmica e muita discussão depois de debater o projeto Escola Sem Partido, que prevê – entre outras coisas – que o professor não pode dar opinião em sala de aula.

Muita gente que pretendia acompanhar a audiência pública ficou do lado de fora. O número de pessoas foi limitado à capacidade máxima do auditório: 220 lugares. Quem conseguiu entrar levou cartazes e faixas.

O plenário ficou bem dividido entre favoráveis e contrários ao projeto de autoria do vereador Jean Dornellas (PRB). “Projeto visa cumprir a Constituição. O professor continua debatendo todos os temas, mas não pode dar a sua opinião e influenciar nossos os filhos na escola”, afirma o vereador.

Desde que foi protocolado na Câmara, em agosto, o projeto vem gerando polêmica. Por isso mesmo a comissão de educação da Câmara de Vereadores decidiu convocar uma audiência pública.

Para acompanhar o debate, professores, alunos, representantes da Apeoesp, do Sindicato dos Servidores Municipais e também militantes do MCB, Movimento Cidadania Brasil. “Temos a liberdade de expressão, esse projeto de lei fere o direito e o dever do professor de formar opiniões e dialogar com os alunos”, afirma Maria das Graças Bertasso, presidente do Conselho Municipal de Educação.

A ideia de uma audiência pública como essa é discutir o projeto, ouvir aqueles que são favoráveis e contrários. Tudo que for debatido será em levado em consideração quando o projeto entrar em votação.

O problema é que quem foi convidado para expor seu ponto de vista teve dificuldade para falar e também para ser ouvido por conta da plateia que interrompia a todo instante.

Durante toda audiência, que durou mais três horas, houve bate boca, tumulto e algumas pessoas tiveram que ser retiradas do plenário. Por várias vezes o vereador Jorge Menezes, que estava comandando a audiência e que é o presidente da comissão de educação ameaçou parar o debate.

O vereador Jorge Menezes disse que vai fazer um relatório dessa audiência e que o projeto agora vai para Comissão de Justiça e Redação para depois ser votado.

Auditório da Câmara ficou lotado para a audiência (Foto: Graciela Andrade/TV TEM)
Auditório da Câmara ficou lotado para a audiência (Foto: Graciela Andrade/TV TEM)