Audiência discute reintegração de posse da favela Brejo Alegre em Rio Preto

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Audiência aconteceu nesta quinta-feira (14) em São José do Rio Preto (Foto: Reprodução/TV TEM)

Prefeitura e Defensoria Pública devem fazer levantamento que trace perfil socioeconômico dos moradores. Resultado deve ser apresentado em 2018.

Os moradores da favela Brejo Alegre, em São José do Rio Preto (SP), e a prefeitura se reuniram em uma audiência de conciliação, nesta quinta-feira (14), para discutir uma eventual reintegração de posse.

A audiência durou quase duas horas. Os moradores da favela estavam acompanhados de um advogado e tentaram entrar em acordo com a prefeitura sobre a ocupação de barracos em uma área que pertence ao município.

“O que eles buscam mesmo não é permanecer na posse do local o maior tempo possível, e sim que haja a iniciativa de algum projeto social, habitacional, para que eles possam estar se alojando em um local digno”, explica o advogado dos moradores, Anderson César Pereira.

A favela do Brejo Alegre surgiu há quase dois anos na região leste de Rio Preto. Quase 80 barracos foram erguidos dos dois lados da linha férrea e os moradores estavam nesse espaço até pouco tempo. Mas a concessionária que administra a ferrovia entrou com uma ação e aJustiça Federal determinou que os moradores saíssem da área, respeitando a faixa de segurança dos dois lados do trilho.

Com isso, as famílias acabaram se mudando para uma área da prefeitura. No mês passado, o município entrou com uma ação de reintegração de posse na Justiça. A prefeitura alega que os barracos foram colocados nas ruas impedindo a passagem de veículos e moradores do bairro Brejo Alegre.

Antes de analisar o pedido de liminar do município, a Justiça marcou essa audiência de conciliação para tentar resolver o problema sem que haja necessidade de retirar as famílias da favela à força.

Na audiência ficou decidido que a prefeitura e a defensoria pública devem fazer um levantamento que trace o perfil socioeconômico dos moradores e o resultado deve ser apresentado em uma nova audiência em março de 2018.

Moradores e prefeitura discutiram reintegração de posse da favela Brejo Alegre (Foto: Reprodução/TV Tem)
Moradores e prefeitura discutiram reintegração de posse da favela Brejo Alegre (Foto: Reprodução/TV Tem)

Favela Vila Itália

Os moradores da favela Vila Itália, em Rio Preto, vivem uma situação parecida. No local moram mais de 300 pessoas em um terreno que também é da prefeitura, que entrou com pedido de reintegração, negado pela Justiça.

O município recorreu, mas por enquanto não saiu nenhuma decisão.